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Esta frente de atuação da Aliança Bike tem foco na melhoria do ambiente de negócios para o setor de bicicletas a partir da redução da carga tributária incidente que acumula, em média, 72,3% sobre o custo de uma bicicleta (ver estudo). Sendo a bicicleta um produto essencial, que promove qualidade de vida a partir da mobilidade e da atividade física que proporciona, é urgente que as políticas tributárias façam jus às suas externalidades positivas.

Um dos destaques é a realização de estudos e pesquisas sobre a situação tributária do setor de bicicletas, bem como o diálogo direto com tomadores de decisão tanto do governo federal quanto dos governos estaduais.

Informações Gerais

Mais de uma dezena de associados têm participado das frentes de atuação para a desoneração tributária do setor. Cada membro contribui diretamente com o acúmulo de discussões, bem como com o desenho das estratégias para a melhoria do ambiente de negócios.

Objetivo principal é ampliar o acesso a bicicletas mais baratas e de melhor qualidade, reduzindo a carga tributária sobre o setor e valorizando a bicicleta como um produto essencial à vida dos brasileiros.

Sobre

Mais de uma dezena de associados têm participado das frentes de atuação para a desoneração tributária do setor. Cada membro contribui diretamente com o acúmulo de discussões, bem como com o desenho das estratégias para a melhoria do ambiente de negócios.

Objetivos/missão

Objetivo principal é ampliar o acesso a bicicletas mais baratas e de melhor qualidade, reduzindo a carga tributária sobre o setor e valorizando a bicicleta como um produto essencial à vida dos brasileiros.

Principais ações

Pleitos de redução da carga tributária

A Aliança Bike tem atuado na oficialização de inúmeros pleitos para redução da carga tributária, tanto em nível nacional, junto ao governo federal, quanto em nível estadual, junto aos governos de estado. Estes pleitos dizem respeito às bicicletas mecânicas e elétricas e também componentes.

Um dos exemplos: com parecer técnico favorável e apoio direto da Aliança Bike, o governo brasileiro aprovou a redução da TEC (Tarifa Externa Comum) de câmbio e pinhões de roda livre de bicicletas, com validade a partir de 2021. A redução no imposto de importação será de 16 para 2%. Confira aqui.

Acompanhamento da Reforma Tributária

Além de inúmeros pleitos em andamento, a Aliança Bike vem acompanhando a discussão sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, de maneira a auxiliar para que o resultado final seja favorável para a ampliação do acesso à bicicleta aos brasileiros, reduzindo a carga tributária média e, portanto, tornando-a mais barata e acessível.

Estudos e Pesquisas

Para apoiar a frente de advocacy e de diálogo com o poder público, a Aliança Bike realiza inúmeros levantamentos de dados que são importantes para sustentar a argumentação e mostrar a realidade do nosso setor. Podemos destacar o estudo realizado com a Consultoria Tendências sobre a realidade tributária do setor de bicicletas; o estudo de análise e projeção do mercado de bicicletas elétricas, realizado com a Sidera Consult, e os inúmeros levantamentos realizados para apoiar os pleitos, como a resposta à CAMEX sobre a redução da TEC de componentes e a exclusão da ST para bicicletas elétricas e pneus e câmaras de ar.

Encontros para debater as políticas tributárias

A Aliança Bike tem realizado inúmeros encontros e debates sobre as políticas tributárias. Alguns encontros são abertos e outros são destinados aos associados. Destacam-se os encontros e debates sobre a LETEC (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum), sobre o IPI das bicicletas elétricas e sobre a ST das bicicletas elétricas.

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