Transparência

Com o intuito de tornar a administração e o trabalho Aliança Bike cada vez mais ativamente transparente, divulgamos nesta página informações relacionadas à gestão da Associação, tais como: atas das assembleias, ofícios e notas públicas.

Atas das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias

2021

2020

2019

2018

Notas Públicas

2022

2021

2020

2019

Ofícios e Cartas

2021

Dezembro - Solicitação de recursos no orçamento federal para o Programa Bicicleta Brasil
Dezembro - Nova proposta de regulamentação da lei no 17.322, de 19 de março de 2020
Outubro - Efeitos nocivos e inconstitucionais da Portaria SUP/DER-122-15/10/2021
Agosto - Denominação da Ciclovia do Rio Pinheiros em homenagem à jornalista Erika Sallum
Julho - Alterações nas regras de certificação compulsória de componentes de bicicletas de uso adulto (Inmetro)
Julho - Carta de anuência à participação em Grupo de Estudo Intersecretarial e Participativo
Junho - Parecer sobre as bicicletas de equilíbrio (balance bike) como brinquedo
Junho - Proposta de regulamentação da lei no 17.322, de 19 de março de 2020
Junho - Manifestação contrária ao PL 259/2021 (SP)
Março - Suspensão do serviço de bicicletas públicas compartilhadas na cidade de Vila Velha (ES) - BikeVV
Março - Apoio à redução faseada da TEC de bicicletas inteiras
Março - Funcionamento das oficinas de mecânica de bicicletas na cidade de Salvador
Fevereiro - Funcionamento das oficinas de mecânica de bicicletas no Estado do Amazonas

2020

Dezembro - Ref. Denominação de Pump Track no Parque das Bicicletas (SP)
Outubro - Exclusão da ST/ICMS para bicicletas elétricas no Estado de MG
Outubro - Ref. ST do ICMS para pneus e câmaras de ar (MG)
Julho - Ref. Apoio ao Projeto Trilhas (MG)
Julho - Ref. 10 propostas para estimular o uso e o mercado de bicicletas
Julho - Ref. Atestado de inexistência de similar nacional
Junho - Ref. Abertura da parte comercial das lojas de bicicletas (SEMDET)
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias em Santa Catarina
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias no Paraná
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias em Curitiba (PR)
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias no Distrito Federal
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias no Estado de São Paulo
Março - Ref. Funcionamento das bicicletarias na cidade de São Paulo
Março – Ref. Substituição Tributária de pneus e câmaras de ar (SEFAZ-SP) 
Março - Ref. Encaminhamento do pleito de equiparação do IPI das bicicletas elétricas
Fevereiro - Ref. Resposta à consulta da CAMEX (TEC de componentes)
Janeiro – Ref. Proposta de redução de custos de operação da ciclofaixa de lazer

2019

2018

2017

Acordos e convênios

2022

2020

Veja também

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