Ministério do Turismo aprovou na tarde desta segunda-feira (20/06) a criação do Grupo Técnico de Mobilidade Ativa e Cicloturismo, após sugestão dada pela Aliança Bike e entidades parceiras, como a União de Ciclistas do Brasil, a Rede Brasileira de Trilhas e o Observatório do Cicloturismo
É inegável que o ecoturismo e o cicloturismo estão em plena ascensão e demanda crescente no país, porém os desafios ainda são inúmeros quando analisamos a oferta e a falta de políticas públicas. Visando este cenário, a criação de um grupo técnico para tratar de tais assuntos, junto ao Ministério do Turismo, revelou-se uma estratégia central para começar a mudar esse cenário. E, na última segunda-feira (20/06), a criação do Grupo foi aprovada por unanimidade pelo Ministério na reunião ordinária do Fórum MOB-Tur.
O GT será responsável por levantar, analisar e compilar estudos, pesquisas, iniciativas e boas práticas voltados ao desenvolvimento e à melhoria da infraestrutura e das condições de deslocamento turístico (acesso e circulação) de pedestres e ciclistas em destinos turísticos, rotas e circuitos. Além de propor mudanças legislativas, regulatórias, projetos técnicos e demais encaminhamentos ao Fórum MOB-Tur.
A criação do Grupo Técnico no MTur evidencia a necessidade de engajar e promover a participação mais efetiva do governo federal nas políticas voltadas ao cicloturismo, além de viabilizar a cooperação entre entidades sociais e a iniciativa privada para a solução de problemas e entraves tanto na oferta quanto na demanda de cicloturismo no Brasil.
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Em ofício enviado no final do mês de abril, a Aliança Bike, o Observatório do Cicloturismo, a União de Ciclistas do Brasil e a Rede Brasileira de Trilhas encaminharam um conjunto de propostas de temáticas urgentes para serem tratadas no âmbito do Grupo Técnico. Dentre as propostas, destacam-se:
- Inclusão e reconhecimento do modal cicloviário (por bicicletas) como parte sistema de transporte brasileiro para movimentação de passageiros;
Inclusão do cicloturismo como eixo estratégico nas ações relacionadas ao Programa de Regionalização do Turismo, ressaltando as Instâncias de Governança Regional (IGR) com destaque na atividade (ex: IGR Vale Europeu e IGR Circuito da Serra de Ibitipoca) para fomentar a implementação de novas rotas; - Inclusão do cicloturismo em novas cooperações técnicas do Mtur que foquem nas proposições de mobilidade, conectividade turística, produtos turísticos e governança;
- Possibilidades de apoio direto ao mapeamento e sinalização de roteiros cicloturísticos em desenvolvimento, através dos municípios integrantes do Mapa Geral do Turismo – este apoio, inclusive, tem grande potencial de captação de municípios não integrantes ao Mapa;
- Criação de um núcleo interno institucional, a partir do trabalho que será desenvolvido no âmbito do estudo Unesco/Mtur, para permear o cicloturismo como agenda transversal nas ações e políticas do Ministério do Turismo;
- Estruturação de projeto nacional de articulação e apoio a circuitos e rotas de cicloturismo regionais, buscando efetivar um sistema nacional, à exemplo do programa europeu “EuroVélo”, que já conta com mais de 90 mil quilômetros de rotas de cicloturismo interconectadas por toda a Europa;
- Avaliação sobre os gargalos regulatórios que dificultam ou impedem o pleno desenvolvimento de produtos cicloturísticos no país;
- Construção conjunta de propostas de mudanças fiscais e tributárias voltadas à melhoria e desenvolvimento do mercado de cicloturismo no Brasil;
Estruturação de um plano nacional de promoção e difusão de circuitos, rotas e produtos brasileiros de cicloturismo, visando alcançar o público doméstico e estrangeiros.
Por fim, a aprovação do Grupo Técnico se deu na reunião do Fórum MOB-Tur, sob a presença dos representantes das entidades governamentais envolvidas no Fórum. O Grupo Técnico terá duração de 180 dias e envolverá o próprio MTur e outros ministérios e entidades convidadas, como a própria Aliança Bike.
