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Manifesto pela manutenção da redução de 25% da alíquota do IPI para o mercado de bicicletas convencionais e elétricas

Por 16 de março de 2022Notícias, Tributação
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Conforme amplamente divulgado na mídia, o governo estadual e a bancada de deputados e senadores do Amazonas vêm pressionando o Ministério da Economia para reverter os efeitos do Decreto 10.979 de 2022, que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos produtos no mercado brasileiro.

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas – Aliança Bike, na condição de representante de 80% do mercado de bicicletas convencionais e 75% do mercado de bicicletas elétricas, manifesta preocupação com a possibilidade da revogação desta importante medida, que já está beneficiando tanto as empresas produtoras de bicicletas espalhadas por todo o país, quanto seus consumidores – que já sentem a redução dos preços nas lojas com percentuais que variam de 2,5% a 8%.

As bicicletas convencionais e elétricas possuem uma das mais altas cargas tributárias do país, somando em média 72,3% sobre o custo, no caso das convencionais; e 85% no caso das bicicletas elétricas. Apenas a alíquota do IPI para bicicletas elétricas é 35% – mais alta do que produtos nocivos à saúde como bebidas alcoólicas, munição para revolver e tabaco.

O Brasil possui 393 indústrias e montadoras de bicicletas, 277 distribuidoras e aproximadamente 10 mil lojas de bicicletas. Dentre as indústrias e montadoras, cinco estão sediadas na Zona Franca de Manaus, que já conta com isenção de IPI, e 388 estão espalhadas nos demais Estados. Ou seja, a redução da alíquota do IPI já está impactando positivamente 665 indústrias, montadoras e distribuidoras de bicicletas em todo o país, bem como as 10 mil lojas que comercializam, anualmente, mais de 5 milhões de bicicletas. A redução do IPI, portanto, vai gerar mais empregos e renda em todas as regiões do país.

O Brasil produz, em média, 4 milhões de bicicletas por ano. Apenas em 2019 foram 4,17 milhões de unidades produzidas, segundo a Produção Industrial Anual (PIA/IBGE). Deste montante, a Zona Franca de Manaus foi responsável por 919 mil unidades, o que representa 22% de toda produção nacional de bicicletas. Ou seja, 78% de toda a produção de bicicletas no Brasil (em unidades) está espalhada por todo o território nacional – cenário que permanece inalterado desde 2010.

Com relação aos empregos diretos, segundo a RAIS (Ministério da Economia) a atividade de fabricação de bicicletas gera 9.781 empregos diretos. O Estado do Amazonas, onde se localiza a Zona Franca de Manaus, gera 1.128 empregos diretos; enquanto o Estado de São Paulo gera 4.057 empregos nesta atividade; Santa Catarina, 1.129 empregos e o Paraná, 1.073 postos de trabalho formais. A redução de 25% do IPI, portanto, beneficiará as indústrias que geram 89,5% de todos os empregos diretos na atividade de produção de bicicletas no Brasil.

Pelos motivos elencados acima, solicitamos ao Ministério da Economia e à Presidência da República que a redução de 25% da alíquota do IPI não seja revogada para bicicletas, bicicletas elétricas e pneus de bicicletas – produtos que têm Processo Produtivo Básico na Zona Franca de Manaus – sob pena de que mais de 80% deste mercado seja prejudicado.

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Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

Giuliana Pompeu

Coordenadora de Comunicação da Aliança Bike e Co-fundadora da HUB Conteúdo, é jornalista e produtora. Formou-se em Comunicação Social na Faculdade Cásper Líbero em 2017, onde dirigiu o documentário Ela Pedala. Assessora e idealiza projetos que usam a bicicleta para promover cidadania, cultura, saúde e diversão. Atualmente, através da Hub Conteúdo, coordena a comunicação nas mídias sociais da Transforma.aí, do Instituto Aromeiazero, da Aliança Bike e da TK3 Track.