Governo do Estado de São Paulo reconhece o serviço de mecânica e reparo de bicicletas como serviço essencial
Em atendimento a uma solicitação da Aliança Bike, o Governo do Estado de São Paulo acaba de reconhecer o serviço de mecânica e reparo de bicicletas como um serviço essencial. A partir da data de hoje, 27 de Março, estes serviços oferecidos pelas bicicletarias podem continuar em funcionamento atendendo, para tanto, a todos os protocolos de saúde e distanciamento recomendados.
Segue o comunicado do comitê administrativo extraordinário Covid-19, no âmbito do Governo do Estado de São Paulo:
Em atenção ao Ofício n⁰ 008/2020, datado de 23.03.2020, informamos que no item 3, do §1⁰, do inciso II, do art. 2⁰, do Decreto 64.881, de 22.03.2020, restou consignado que não estão abrangidos pela medida de quarentena as atividades internas de “3. Abastecimento: transportadores, portos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas automotoras e bancas de jornal”. (grifamos)
Nessa linha, esclarecemos que as atividades de mecânica e reparos de bicicletas são entendidas como congêneres às atividades das oficinas automotoras, estando liberadas para funcionamento, desde que observadas as normas sanitárias no contexto do COVID-19.
Sendo o que nos cabia pelo momento, ao ensejo, renovo meus protestos de consideração e apreço.
COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 (Instituído pelo Decreto n⁰ 64.864, de 16.03.2020)
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Interessante que aqui em Santa Isabel, interior de São Paulo, a prefeitura não está considerando , e proibiu a abertura das Bicicletaria.
Aparecido, nem o serviço de mecânica? Você poderia nos enviar o decreto da Prefeitura que embasa a proibição? contato@aliancabike.org.br
Boa tarde.
Gostaria de saber se agora que estamos na fase vermelha ( interior de são Paulo) , podemos trabalhar dentro do protocolo exigido, essa lei está valendo ainda?
Grata
Olá Nanci,
Sim, está valendo. Na fase vermelha, a loja pode permanecer com o serviço de mecânica e reparos, que foi considerado essencial desde março do ano passado. Indicamos, ainda, colar o cartaz que a Aliança Bike produziu para avisar clientes e possível fiscalização. Por favor, envie uma mensagem para nosso whatsapp e, desta forma, enviaremos os materiais. (11) 97114-0140.