Em meio aos ajustes para a Medida Provisória nº 1.175, de 06 de junho de 2023, sobre incentivos aos carros populares, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), com apoio técnico da Aliança Bike, apresentou uma emenda ao texto da MP para incluir as bicicletas como beneficiadas pelo plano do governo federal. A emenda foi protocolada na Comissão Mista e dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis.
As alterações preveem a inclusão das bicicletas classificadas na posição 87.12 da TIPI (tabela de impostos sobre produtos industrializados), criando um desconto patrocinado de até 8 mil reais na aquisição de bicicletas, limitado a 20% do preço indicado na nota fiscal emitida pela montadora ou distribuidora.
“A apresentação da MP diz ‘desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis’. Então é mais do que óbvio e justo que a bicicleta, como o veículo mais sustentável que existe, seja incluída”, ressalta o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth.
Seguindo a lógica da própria MP, os descontos poderão ser creditados via descontos no PIS/PASEP e COFINS, mas caso não sejam suficientes, poderão ser compensados, com débitos próprios, nos demais impostos administrados pela Receita Federal.
O deputado Felipe Carreras justifica em seu texto que a inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para “dar máxima efetividade à presente Medida Provisória”. Ele ainda argumenta que a medida vai promover a descarbonização da matriz de transportes e o maior acesso da população a novas bikes, gerando mais conforto e segurança para os ciclistas.
“Trabalhar pela inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é trabalhar por cidades humanas, sustentáveis, do futuro. Vamos ampliar o acesso da população a bicicletas novas, e garantir mais conforto e segurança para os ciclistas”, completa Carreras.
Um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está sendo agendado pelo deputado Carreras para tratar do assunto.
Muito bom incentivar de todas as maneiras, o uso de bicicleta!
Vamos em frente!!!
Saúde e paz!!!