Skip to main content

Governo Federal aprova redução de imposto para pedivelas e suas partes

COMPARTILHE:

O GECEX (Comitê-executivo de Gestão da CAMEX), órgão do Ministério da Economia, aprovou na data de ontem (26/01) um novo pleito apresentado pela Aliança Bike: a redução temporária do imposto de importação para pedivelas e suas partes, de 16% para 0%.

O pedido foi classificado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A redução do imposto de importação para pedivelas e suas partes se soma a outros componentes já aprovados pelo Ministério da Economia – como freios, quadros de carbono e cromoly e correntes -, todos apresentados pela Aliança Bike. No caso de pedivelas, o pedido da Associação foi feito excluindo as pedivelas de peça única (chamadas de monobloco), que são o único modelo que tem produção em território nacional.

A nova decisão do governo federal será comunicada aos países membros do Mercosul nos próximos dias, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.

Confira abaixo o quadro completo de aprovações de redução de alíquota do imposto de importação, via desabastecimento, para componentes de bicicleta:

NCM
Descrição
Alteração de alíquota
Quantidade aprovada
8714.96.00
Pedivelas e suas partes, exceto as de peça única (monobloco)
De 16% para 0%
4.600.000 unidades
8714.94.90
Freios (travões) e suas partes para bicicletas
De 16% para 0%
9.694 toneladas
8714.91.00
Quadros de fibra de carbono
De 16% para 0%
30.000 unidades
8714.91.00
Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)
De 16% para 0%
15.000 unidades
7315.11.00
Correntes de rolo para bicicletas
De 14% para 0%
4.466 toneladas
Aliança Bike

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem como missão principal fortalecer a economia da bicicleta, além de trabalhar para que mais pessoas pedalem no Brasil. A entidade atua em diversas frentes de trabalho para atingir os objetivos. Conta com mais de 180 associados entre fabricantes, montadores, importadores, distribuidores e lojistas.