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Governo Federal aprova redução de imposto de importação para componentes de bicicleta

Por 4 de janeiro de 2022janeiro 27th, 2022Aliança Bike em Ação, Notícias, Tributação
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Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.

Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.

Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:

NCM
Descrição
Alteração de alíquota
Quantidade aprovada
8714.94.90
Freios (travões) e suas partes para bicicletas
De 16% para 0%
9.694 toneladas
8714.91.00
Quadros de fibra de carbono
De 16% para 0%
30.000 unidades
8714.91.00
Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)
De 16% para 0%
15.000 unidades
7315.11.00
Correntes de rolo para bicicletas
De 14% para 0%
4.466 toneladas

A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.

Adição importante (Editado em 27/01/2022)

Na reunião do dia 26/01, o GECEX (comitê-executivo de Gestão da CAMEX) aprovou um novo pleito da Aliança Bike para desabastecimento de pedivela e coroa (NCM 8714.96.00), excetuando as pedivelas monobloco. A nova decisão do governo federal será encaminhada ao Mercosul que terá, a partir de 01/02, até 90 dias para questionar a decisão.

A exceção feita às pedivelas de peça única (monobloco) foi uma proposta da Aliança Bike para preservar o único modelo de pedivela que tem produção em território nacional. Veja abaixo o quadro completo com todos os componentes já aprovados e suas quantidades (cota):

NCM
Descrição
Alteração de alíquota
Quantidade aprovada
8714.94.90
Freios (travões) e suas partes para bicicletas
De 16% para 0%
9.694 toneladas
8714.91.00
Quadros de fibra de carbono
De 16% para 0%
30.000 unidades
8714.91.00
Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)
De 16% para 0%
15.000 unidades
7315.11.00
Correntes de rolo para bicicletas
De 14% para 0%
4.466 toneladas
8714.96.00
Pedivelas e suas partes, exceto as de peça única (monobloco)
De 16% para 0%
4,6 milhões de unidades

 

 

Aliança Bike

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem como missão principal fortalecer a economia da bicicleta, além de trabalhar para que mais pessoas pedalem no Brasil. A entidade atua em diversas frentes de trabalho para atingir os objetivos. Conta com mais de 180 associados entre fabricantes, montadores, importadores, distribuidores e lojistas.

Entre na conversa 4 Comentários

  • Diego guimaraes da silva disse:

    Ótima notícia para todos os ciclistas do Brasil
    Tanto para os usam pra esporte ou como meio de transporte

  • EDUARDO COSTA REIS disse:

    EDUARDO COSTA REIS…Bom dia gostaria de saber se os assessórios de suspensão dianteira para bicicletas ou garfo com amortecedores estão isentos dessa tarifação???

  • Zeca Vilhena disse:

    Bom, melhor que nada, mas com mais de 665.000 bicicletas fabricadas em 2020, 45 mil quadros não representa muito. Freios travões? E os freios a disco, câmbios, suspensões…Pouco para ser comemorado.

    • Aliança Bike disse:

      Zeca, o Brasil monta 4 milhões de bicicletas por ano. O número de 665 mil a que você se refere diz respeito apenas à produção no Polo de Manaus. Sobre os freios, a NCM é a mesma para freios a disco, portanto estão incluídos. Câmbios e cassetes já têm redução da alíquota (de forma permanente) desde abril do ano passado. Portanto, com as informações corretas: muito a ser comemorado.