Governo Federal aprova redução de imposto de importação para componentes de bicicleta
Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.
Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.
A decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.
Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:
NCM |
Descrição |
Alteração de alíquota |
Quantidade aprovada |
8714.94.90 |
Freios (travões) e suas partes para bicicletas |
De 16% para 0% |
9.694 toneladas |
8714.91.00 |
Quadros de fibra de carbono |
De 16% para 0% |
30.000 unidades |
8714.91.00 |
Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly) |
De 16% para 0% |
15.000 unidades |
7315.11.00 |
Correntes de rolo para bicicletas |
De 14% para 0% |
4.466 toneladas |
A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.
Adição importante (Editado em 27/01/2022)
Na reunião do dia 26/01, o GECEX (comitê-executivo de Gestão da CAMEX) aprovou um novo pleito da Aliança Bike para desabastecimento de pedivela e coroa (NCM 8714.96.00), excetuando as pedivelas monobloco. A nova decisão do governo federal será encaminhada ao Mercosul que terá, a partir de 01/02, até 90 dias para questionar a decisão.
A exceção feita às pedivelas de peça única (monobloco) foi uma proposta da Aliança Bike para preservar o único modelo de pedivela que tem produção em território nacional. Veja abaixo o quadro completo com todos os componentes já aprovados e suas quantidades (cota):
NCM |
Descrição |
Alteração de alíquota |
Quantidade aprovada |
8714.94.90 |
Freios (travões) e suas partes para bicicletas |
De 16% para 0% |
9.694 toneladas |
8714.91.00 |
Quadros de fibra de carbono |
De 16% para 0% |
30.000 unidades |
8714.91.00 |
Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly) |
De 16% para 0% |
15.000 unidades |
7315.11.00 |
Correntes de rolo para bicicletas |
De 14% para 0% |
4.466 toneladas |
8714.96.00 |
Pedivelas e suas partes, exceto as de peça única (monobloco) |
De 16% para 0% |
4,6 milhões de unidades |
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Ótima notícia para todos os ciclistas do Brasil
Tanto para os usam pra esporte ou como meio de transporte
EDUARDO COSTA REIS…Bom dia gostaria de saber se os assessórios de suspensão dianteira para bicicletas ou garfo com amortecedores estão isentos dessa tarifação???
Bom, melhor que nada, mas com mais de 665.000 bicicletas fabricadas em 2020, 45 mil quadros não representa muito. Freios travões? E os freios a disco, câmbios, suspensões…Pouco para ser comemorado.
Zeca, o Brasil monta 4 milhões de bicicletas por ano. O número de 665 mil a que você se refere diz respeito apenas à produção no Polo de Manaus. Sobre os freios, a NCM é a mesma para freios a disco, portanto estão incluídos. Câmbios e cassetes já têm redução da alíquota (de forma permanente) desde abril do ano passado. Portanto, com as informações corretas: muito a ser comemorado.