Resolução nº 39, de 22 de maio de 2014
Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX…
Adriana Marmo10 de março de 2020
LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Geração de Impostos Diretos
Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
Adriana Marmo10 de março de 2020
NR Programa de Prevenção: Riscos Ambientais
A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Código de Defesa do Consumidor
Estabelece os direitos do consumidor e a política nacional de relações de consumo.
Adriana Marmo10 de março de 2020
Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades
O Ministério das Cidades, no processo de implementação da Política de Mobilidade Urbana para a…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Sistema de Informações da Mobilidade Urbana – Relatório Geral 2014
Relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos, este documento consiste em um banco de dados…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Portaria nº 361, de 06 de setembro de 2011
Esta portaria aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto, considerando que estes têm por…
Adriana Marmo9 de março de 2020
