Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que…
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
Estabelece os direitos do consumidor e a política nacional de relações de consumo.
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
O Ministério das Cidades, no processo de implementação da Política de Mobilidade Urbana para a…
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
Relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos, este documento consiste em um banco de dados…
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo10 de março de 2020
Esta portaria aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto, considerando que estes têm por…
![Adriana Marmo](https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Adriana-Marmo-96x96.png)
Adriana Marmo9 de março de 2020