Aliança Bike cria campanha para mudar alíquota do IPI das bicicletas elétricas

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Qualquer pessoa pode acessar o site e fazer pressão para o pleito que busca reduzir de 35% para 10% a alíquota atual do IPI, equiparando as elétricas às convencionais

O acesso a bicicletas elétricas no Brasil ainda é dificultado por conta dos valores praticados – e muito disso tem a ver com a tributação. Afinal, em média 85% do valor pago pelo consumidor em um modelo como este é formado apenas por impostos. Para mudar este cenário, a Aliança Bike lançou uma campanha que tem como objetivo principal equiparar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das bicicletas elétricas ao das bicicletas convencionais – passando de 35% a 10%.

A intenção é sensibilizar o governo federal e auxiliar o país a ter bicicletas elétricas mais baratas. A campanha está disponível no site bicicletaeletrica.org.br.

A alíquota do IPI de uma bicicleta elétrica é uma das mais altas do país. Os 35% aplicados sobre ela são superiores a de automóveis, bebidas alcoólicas e tabaco, por exemplo. E é um caso curioso: desde 2013 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) reconhece que as bicicletas elétricas sem acelerador (chamadas de pedal assistido) são equiparadas às convencionais. Acontece que as regras e políticas tributárias não seguem a mesma lógica de equiparação, o que reduz o acesso das pessoas a uma bicicleta elétrica no país.

“Enxergamos a campanha de equiparação da alíquota do IPI como fundamental para ampliar o acesso de uma grande parcela da população a bicicletas elétricas. Há uma distorção na política fiscal, já que o Contran equiparou as elétricas às bikes convencionais, mas ela ainda continua sendo tributada como uma motocicleta. Com a campanha, tornamos esse pleito público”, explica Giancarlo Clini, presidente da Aliança Bike.

Porque as bicicletas elétricas são equivalentes às convencionais, segundo o Contran

Com a Resolução 465, o Contran criou a categoria Bicicletas Elétricas e estabeleceu que veículos de duas ou três rodas equipados com motor elétrico auxiliar deveriam ser equiparados às bicicletas de propulsão humana. Entre outros pontos, os mais relevantes da Resolução – e que de fato equiparam os dois modelos – são os seguintes:

– potência máxima de até 350 Watts;

– velocidade máxima de 25 km/h;

– sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar.

Realidade diferente da legislação

De acordo com a Constituição Federal, o valor do IPI é definido em função de quão essencial é um produto. Em tese, quanto mais essencial ele for, menor deve ser a alíquota de IPI. E é justamente este o ponto: uma vez que o próprio governo reconhece e equipara as bicicletas elétricas com as convencionais, não faz sentido que as alíquotas sejam diferentes.

“Não há uma explicação lógica que possa justificar essa política fiscal, que trate modelos de bicicletas de forma diferente. Por isso, desde 2018 a Aliança Bike entrou com um pedido oficial de equiparação do IPI das bicicletas elétricas com as bicicletas convencionais, sugerindo a equiparação das duas na alíquota de 10%”, explica Victor Hugo Cruz, co-coordenador do Grupo de Trabalho de Bicicletas Elétricas da entidade.

O que pode mudar com a redução do IPI sobre as bikes elétricas

A defesa da Aliança Bike é que a alíquota base de IPI das elétricas está errada. O ajuste de 35% para 10% trará efeitos positivos para toda a cadeia: não só para quem trabalha no segmento ciclístico, mas principalmente para o consumidor final.

Segundo um estudo realizado pela entidade, a diminuição do IPI pode significar uma redução média de 20% no preço final de uma bike elétrica vendida no país – o que certamente tornaria o modelo mais acessível à população brasileira.

De acordo com um levantamento realizado pela Aliança Bike com lojistas de todo o Brasil, mais de 97% das pessoas entrevistadas afirmaram que reduzir o preço para o consumidor final resultará no aumento de vendas das bicicletas elétricas.

‘Preço mais acessível’ também foi a resposta de 90% dos ciclistas de bikes elétricas entrevistados quando perguntados o que faria com que mais pessoas utilizassem este tipo de transporte, de acordo com a Revista Bicicletas Elétricas nº 01 (2020), desenvolvida por Aliança Bike e Labmob/UFRJ.

O que mostra, claramente, que tanto usuários quanto lojistas apontam a redução do preço como um dos caminhos para o impulsionamento das vendas e do uso de bikes elétricas. No Brasil, elas ainda representam apenas 0,8% do total de bicicletas vendidas; em outros países elas equivalem de 30% a 50% da fatia do mercado de bikes.

Pareceres favoráveis ao pleito de equiparação

Desde 2018, quando a Aliança Bike oficializou o pleito de equiparação do IPI das bicicletas elétricas com as convencionais, o Ministério da Economia já emitiu dois pareceres favoráveis ao pleito. O primeiro foi da Receita Federal, dizendo que tecnicamente o pleito está correto e pode prosseguir.

O segundo parecer foi da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do próprio Ministério da Economia, que concorda com o pleito apresentado pela Aliança Bike.

Neste momento, é necessária a colaboração do maior número de pessoas, para que o Governo entenda a urgência da causa e possa corrigir esta decisão. A meta é uma só: ter bicicletas elétricas mais baratas no Brasil.

Para participar, assinar pleito e dar força a essa iniciativa, basta acessar a campanha que está disponível através do site bicicletaeletrica.org.br.

Sobre a Aliança Bike

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem como missão principal fortalecer a economia da bicicleta, além de trabalhar para que mais pessoas pedalem no Brasil. A entidade atua em diversas frentes de trabalho para atingir os objetivos. Conta com mais de 90 associados entre fabricantes, montadores, importadores, distribuidores e lojistas.

 

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Carlos Ghiraldelli | carlos@seppia.com.br
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