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Nota de apoio à redução de 25% na alíquota do IPI

Por 28 de fevereiro de 2022Bicicleta News, Notícias, Tributação
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Na sexta-feira à noite o governo federal publicou o decreto 10.979/2022 reduzindo 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para praticamente todos os setores, incluindo produtos do mercado de bicicletas.

Para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) a medida terá impacto bastante positivo sobre a cadeia produtiva, que já vinha estrangulada com uma média de 72% de carga tributária sobre o custo. No caso das bicicletas elétricas, a carga tributária sobre o custo atinge inacreditáveis 85%, tornando este modelo de bicicleta inacessível para grande parte da população.

Medidas que tornem as bicicletas mais acessíveis à população são políticas sociais de extrema importância para o país, pois aproximam ainda mais os brasileiros a um meio de transporte eficiente e sustentável, além de promover saúde, bem-estar e atividade física.

A Associação, portanto, vislumbra três desdobramentos importantes que a redução da alíquota do IPI trará para a cultura da bicicleta no país: 

a) redução de custos e potencial redução de preço para o consumidor final, tornando bicicletas convencionais e elétricas mais acessíveis à população;

b) estímulo maior à fabricação de componentes e montagem de bicicletas no país;  

c) diminuição na desigualdade de tratamento tributário aplicado ao mercado de bicicletas como um todo.

Desta forma, o posicionamento da Aliança Bike é de apoio irrestrito à redução de 25% do IPI, que se soma a outras conquistas que a Associação vem acumulando de redução da carga tributária para o setor de bicicletas – como os diversos componentes que já tiveram decisão favorável para zerar o imposto de importação.

Confira abaixo como ficarão as principais alíquotas do IPI para produtos ligados ao setor de bicicletas:

Produtos
Alíquota anterior do IPI
Alíquota nova do IPI
Bicicletas elétricas
35%
26,2%
Bicicletas convencionais
10%
7,5%
Principais componentes (como quadros, freio, cubos, pedivela, câmbio, cassete, etc)
10%
7,5%
Correntes e pneus para bicicletas
15%
11,2%
Baterias para bicicleta elétrica
15%
11,2%

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Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

Aliança Bike

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem como missão principal fortalecer a economia da bicicleta, além de trabalhar para que mais pessoas pedalem no Brasil. A entidade atua em diversas frentes de trabalho para atingir os objetivos. Conta com mais de 180 associados entre fabricantes, montadores, importadores, distribuidores e lojistas.