Nota de apoio à redução de 25% na alíquota do IPI
Na sexta-feira à noite o governo federal publicou o decreto 10.979/2022 reduzindo 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para praticamente todos os setores, incluindo produtos do mercado de bicicletas.
Para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) a medida terá impacto bastante positivo sobre a cadeia produtiva, que já vinha estrangulada com uma média de 72% de carga tributária sobre o custo. No caso das bicicletas elétricas, a carga tributária sobre o custo atinge inacreditáveis 85%, tornando este modelo de bicicleta inacessível para grande parte da população.
Medidas que tornem as bicicletas mais acessíveis à população são políticas sociais de extrema importância para o país, pois aproximam ainda mais os brasileiros a um meio de transporte eficiente e sustentável, além de promover saúde, bem-estar e atividade física.
A Associação, portanto, vislumbra três desdobramentos importantes que a redução da alíquota do IPI trará para a cultura da bicicleta no país:
a) redução de custos e potencial redução de preço para o consumidor final, tornando bicicletas convencionais e elétricas mais acessíveis à população;
b) estímulo maior à fabricação de componentes e montagem de bicicletas no país;
c) diminuição na desigualdade de tratamento tributário aplicado ao mercado de bicicletas como um todo.
Desta forma, o posicionamento da Aliança Bike é de apoio irrestrito à redução de 25% do IPI, que se soma a outras conquistas que a Associação vem acumulando de redução da carga tributária para o setor de bicicletas – como os diversos componentes que já tiveram decisão favorável para zerar o imposto de importação.
Confira abaixo como ficarão as principais alíquotas do IPI para produtos ligados ao setor de bicicletas:
Produtos |
Alíquota anterior do IPI |
Alíquota nova do IPI |
Bicicletas elétricas |
35% |
26,2% |
Bicicletas convencionais |
10% |
7,5% |
Principais componentes (como quadros, freio, cubos, pedivela, câmbio, cassete, etc) |
10% |
7,5% |
Correntes e pneus para bicicletas |
15% |
11,2% |
Baterias para bicicleta elétrica |
15% |
11,2% |
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Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas
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