Senadores apresentam emendas para a reforma tributária em prol do setor de bicicletas
Jonas Pereira – Agência Senado
A regulamentação da reforma tributária, já aprovada pela Câmara, está na fase final de apresentação de emendas no Senado Federal. A Aliança Bike está presente nos debates e articulações desde o início, para que o setor de bicicletas não seja prejudicado, mas sim incentivado, tendo em vista seu papel fundamental na sociedade e economia.
Ao longo das atividades legislativas, estão sendo apresentadas emendas por diversos senadores, com o objetivo de beneficiar de maneira inédita o acesso às bicicletas no país. Até o presente momento (22/11), já foram apresentadas 8 emendas.
A primeira emenda sugerida pela Aliança Bike vem no sentido de incluir a comercialização e locação de bicicletas dentre as atividades esportivas incentivadas com redução de 60% de alíquota. Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Jaime Bagattoli (PL/RO), além da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), Senador Weverton (PDT-MA), Senador Izalci (PL-DF) e Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentaram emendas pleiteando a inclusão da bicicleta na redução de alíquotas.
A segunda emenda busca impedir a dupla incidência (sobretaxa) do IPI ao setor de bicicletas, o que pode acontecer caso o texto da reforma seja aprovado como está. Vale lembrar que o IPI é um dos cinco impostos que foi unificado no IVA-dual (IBS e CBS). Contudo, o texto atual da regulamentação manteve o IPI para alguns setores, incluindo o de bicicletas e bicicletas elétricas. O senador Fabiano Contarato (PT/ES) apresentou emenda conforme sugerido pela Aliança Bike para impedir a sobretaxação das bicicletas.
Por fim, ainda houve uma emenda apresentada pelo Senador André Amaral (União/PB) que busca retirar a sobretaxação do IPI para uma série de produtos, incluindo as bicicletas.
Confira abaixo todas as emendas apresentadas:
1. Senadora Damares Alves (Republicanos/DF): emenda nº 209
2. Senador Fabiano Contarato (PT/ES): emenda nº 586
3. Senador Jaime Bagattoli (PL/RO): emenda nº 1080
4. Senador Fabiano Contarato (PT/ES): emenda nº 588
5. Senador André Amaral (União/PB): emenda nº 1013
6. Senador Weverton (PDT-MA): emenda nº 1190
7. Senador Izalci (PL-DF): emenda nº 1186
8. Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): emenda nº 1379
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