A Prefeitura de Campinas acaba de lançar, por meio de um decreto assinado pelo prefeito Dário Saadi, um Plano de Segurança Viária (PSV) com o objetivo de reduzir mortes e lesões nas vias urbanas e rodovias até o ano de 2032. O documento foi desenvolvido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e pela Secretaria de Transportes (Setransp), com apoio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS), Vital Strategies, e WRI Brasil.
O Plano estabelece as políticas públicas de segurança viária a serem adotadas pelo município até 2032 para a construção de deslocamentos seguros, sustentáveis e acessíveis para todas as pessoas. A aplicação das metas será monitorada pelo Observatório Municipal de Trânsito, órgão intersetorial do qual a Emdec faz parte.
O principal objetivo é reduzir o índice de mortes no trânsito em 10 anos. Segundo a Emdec, na última década foram 1.522 óbitos em ruas, avenidas e estradas que cortam a cidade. A meta estabelecida pela prefeitura prevê evitar 903 mortes até 2032. Enquanto em 2022 a taxa de mortes no trânsito em Campinas ficou em 13,26 a cada 100 mil habitantes, a expectativa com o plano é que o índice seja igual ou menor a 3,38 mortes a cada 100 mil habitantes em 2032, sendo 1,47 em vias urbanas, e 1,91 em rodovias.
“O lançamento deste plano é muito importante nesse momento. Campinas tem uma tradição na redução de mortes no trânsito. Em 2019 registramos o menor número da nossa série histórica de 20 anos, porém a partir de 2020 as mortes voltaram a subir. Nós sabíamos que precisávamos de uma ferramenta forte e poderosa como essa para conter essa onda de crescimento e voltar a reduzir”, explica Roberta Mantovani, Gerente de Educação para Mobilidade na Emdec e Coordenadora para o Desenvolvimento do Plano de Segurança Viária.
O PSV foi desenvolvido ao longo do ano passado e construído de maneira colaborativa de diversas instituições, técnicos da Emdec e de diversas secretarias e órgãos da administração municipal, organizações da sociedade civil e cidadãos. Também houve uma etapa de consulta pública em outubro, no qual a população pôde apresentar sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no site da Emdec e urnas, instaladas em terminais urbanos.
“Uma das estratégias para dar sustentabilidade ao plano e garantir a sua permanência por muitas gestões, foi a grande e fundamental participação dos funcionários de carreira”, conta Paula Bianchi, coordenadora local da Iniciativa Bloomberg em Campinas. “Além disso, o convênio da Iniciativa com a Prefeitura de Campinas vai até 2025.”
O plano campineiro contempla seis eixos: Gestão e Coordenação; Mobilidade e Vias Seguras; Fiscalização; Dados e Evidências; Comunicação e Educação; e Atendimento às Vítimas. Cada eixo apresenta metas específicas e prazos de execução, que estão alinhadas ao compromisso global da Década de Ação para Segurança Global no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A primeira etapa da implantação, cujos trabalhos já começaram, é estabelecer a governança,
A bicicleta no Plano de Segurança Viária
A mobilidade ativa, segundo Roberta, é um ponto de bastante atenção no plano, especialmente depois de 2021, quando foi sentido um expressivo aumento do uso da bicicleta na cidade. “Apesar de não termos dados que comprovem, percebemos um aumento depois da pandemia”, diz Roberta. Segundo ela, boa parte do trabalho do plano foi identificar o que já estava em andamento na cidade, o que estava previsto, entender as dificuldades e planificar para poder fortalecer as ações.
A bicicleta está contemplada em vários eixos, como o de Educação e Comunicação e o de Mobilidade e Vias Seguras. Segundo Paula, há a previsão de expansão da malha cicloviária e uma revisão do plano cicloviário da cidade. “Esta é a primeira meta, prevista para 2026 e 2027. Porém, até lá, há muito trabalho a ser feito, como a coleta de dados e análise do plano existente. Além é claro, da continuidade da expansão da malha cicloviária”, explica ela. Campinas conta hoje com 100 km de estrutura cicloviária e a meta é construir mais 23 km até o final de 2025.
Patrícia Terra, da Associação de Ciclistas de Campinas e Região (Ciclo Ativo) conta que os ciclistas estão acompanhando a elaboração do Plano de Segurança Viária desde o começo. “Reconhecemos o valor e o esforço de todos os envolvidos e a importância desta ferramenta, mas sabemos que é um plano de longo prazo. É importante que todos os setores de mobilidade estejam envolvidos e sejam parceiros para que a gente possa chegar ao resultado esperado”, diz Patrícia.
