A Medida Provisória 1205/2023, que trata da criação do Programa Mover, recebeu 19 emendas de 18 parlamentares ressaltando a importância da inclusão do setor de bicicletas na medida. O Programa, de autoria do governo federal, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade e a integração de setores ligados à mobilidade, com ênfase no setor automotivo.
As emendas, apresentadas por deputados e senadores de diferentes partidos e ideologias, buscam corrigir um grave equívoco, que é a ausência do setor que mais contribui ativamente para a descarbonização dos transportes, que é a bicicleta.
Entre setembro e outubro de 2023, a Aliança Bike ouviu do próprio Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e sua equipe, que o setor de bicicletas seria incluído na Medida Provisória. Porém não foi o que ocorreu, tendo sido o setor excluído da redação do Programa na reta final de sua elaboração.
Buscando corrigir o equívoco da exclusão do setor na Medida Provisória, a Aliança Bike buscou apoio de deputados e senadores e apresentou sugestões de emendas para a inclusão do setor de bicicletas na Medida Provisória, que deve passar pelo crivo e aprovação do Congresso Nacional.
O resultado foram 19 emendas apresentadas, por 18 parlamentares de 10 Estados e 10 partidos diferentes, o que revela a importância do tema, do incentivo à bicicleta e sua transversalidade.
Agora a MP entra na fase de instalação de Comissão Mista, onde as discussões vão acontecer, e definição da relatoria. A Aliança Bike seguirá acompanhando ativamente a discussão e espera que as emendas sejam incorporadas ao relatório final da Comissão.
Nesse momento, gostaríamos de agradecer o apoio dos 18 parlamentares que apresentaram emendas para a inclusão do setor de bicicletas. Segue a lista:
Senadores
Alan Rick (UNIÃO-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Jorge Seif (PL-SC)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Deputados(as) federais
Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
Camila Jara (PT-MS)
Darci de Matos (PSD-SC)
Duarte Jr (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Marangoni (UNIÃO-SP)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Tulio Gadelha (REDE-PE)
Excelente 👏🏽👏🏽👍🏽