Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
Adriana Marmo10 de março de 2020
A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Estabelece os direitos do consumidor e a política nacional de relações de consumo.
Adriana Marmo10 de março de 2020
O Ministério das Cidades, no processo de implementação da Política de Mobilidade Urbana para a…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos, este documento consiste em um banco de dados…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Esta portaria aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto, considerando que estes têm por…
Adriana Marmo9 de março de 2020
