O levantamento com empresas do setor traz um ótimo dado indicativo para quem acredita na bicicleta como meio de transporte mais seguro, sustentável e eficaz para diminuir o trânsito nas cidades e o estresse nas pessoas. Entretanto, é necessário que o poder público entenda e leve a sério esta questão – como já acontece em diversas partes do mundo.
Com o objetivo de estimular o mercado e o uso de bicicletas no Brasil – e , consequentemente, permitir que estes novos ciclistas continuem pedalando – a Aliança Bike criou um conjunto de 10 propostas executáveis. Elas abordam desde a ampliação da malha cicloviária nas cidades até a redução da carga tributária, passando pelo desenvolvimento do cicloturismo e a ampliação de direitos para quem optar pela bicicleta como meio de transporte.
Veja abaixo quais são as 10 propostas:
1. Ampliar rede de ciclovias, ciclofaixas, bicicletas compartilhadas e bicicletários permanentes nas cidades brasileiras, além de permitir maior acesso de bicicletas ao transporte coletivo (intermodalidade).
2. Reduzir a carga tributária sobre as bicicletas, para que a população tenha acesso a bicicletas mais baratas e de maior qualidade.
3. Criar uma rede extra de ciclovias e ciclofaixas temporárias, nas cidades brasileiras, para auxiliar os trabalhadores de atividades essenciais durante a pandemia e no processo de saída dela.
4. Criar uma linha de crédito atrativa, junto aos bancos públicos, para financiamento de aquisição de bicicletas e bicicletas elétricas pela população brasileira.
5. Distribuir um voucher de R$ 100,00 para custear especificamente a revisão e o conserto de bicicletas usadas pela população.
6. Alterar legislação trabalhista para obter pleno reconhecimento da bicicleta como meio de transporte por trabalhadoras e trabalhadores, incluindo a manutenção do vale-transporte pelo uso de bicicleta.
7. Criar uma política nacional de ciclologística para estimular e dar segurança às entregas feitas em bicicletas em todo o país – desde sempre consideradas um serviço essencial.
8. Criar políticas públicas (nacionais e regionais) para desenvolvimento do cicloturismo, como forma de aquecer o turismo no país com segurança e distribuição de renda.
9. Ofertar mais áreas para o ciclismo esportivo e para o lazer em todo o país.
10. Criar um programa nacional de fortalecimento da economia verde, estimulando setores produtivos que contribuem ativamente para o combate às mudanças climáticas.
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Detalhamento das 10 Propostas:
1. Ampliar rede de ciclovias, ciclofaixas, bicicletas compartilhadas e bicicletários permanentes nas cidades brasileiras, além de permitir maior acesso de bicicletas ao transporte coletivo (intermodalidade).
A bicicleta é um dos meios de transportes mais eficientes e benéficos para o usuário e também para a cidade. Contudo, a falta de infraestrutura dedicada e o desrespeito no trânsito são os principais entraves para que mais pessoas adotem a bicicleta como seu veículo para os deslocamentos no dia-a-dia. Para solucionar isto, as cidades devem investir na ampliação de suas redes cicloviárias, criando mais ciclovias, ciclofaixas, vias compartilhadas, vias de trânsito calmo, bem como bicicletários públicos integrados com o transporte coletivo e criar (ou ampliar, para as cidades que já têm) sistemas de bicicletas compartilhadas.
Nas cidades brasileiras que ofertam transporte de média e alta capacidade, uma forma de estimular a integração com as bicicletas, além dos bicicletários nas estações, é permitir o acesso de bicicletas em horários e locais compatíveis.
As capitais brasileiras somam pouco mais de 3,2 mil quilômetros de ciclovias – o que representa uma média inferior a 120 km por cidade. Este número é absolutamente insuficiente e insatisfatório para garantir condições mínimas, nas cidades, de circulação de ciclistas.
Listamos, abaixo, algumas das ações concretas que podem ser feitas para viabilizar a ampliação da rede cicloviária nas cidades:
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Linha de financiamento do Ministério do Desenvolvimento Regional ou Ministério da Infraestrutura diretamente aos municípios para investimento em obras cicloviárias emergenciais.
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Municipalização da Cide dos combustíveis para que o recurso arrecadado seja revertido em investimentos em ciclovias e calçadas, por exemplo.
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Para as Prefeituras, é importante consolidar de forma participativa um plano de mobilidade e um mapa da rede cicloviária existente e a ser implementada.
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Para as Prefeituras com poucos recursos de investimento, existem métodos baratos e seguros de implantar ciclofaixas apenas apenas com pintura e sinalização viária, por exemplo.
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Criar e/ou ampliar a oferta de bicicletas compartilhadas à população, especialmente nas cidades de grande e médio porte, com tarifas acessíveis, boa capilaridade de estações no território e participação ativa do poder público – seja financiando, seja monitorando.
2. Reduzir a carga tributária sobre as bicicletas, para que a população tenha acesso a bicicletas mais baratas e de maior qualidade.
No Brasil, uma bicicleta tem, em média, 72,3% de imposto sobre o custo. Este patamar só é superado pelas bicicletas elétricas, que alcançam 85% de carga tributária sobre o custo. E este é um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor e para que a população brasileira tenha acesso a uma bicicleta acessível e de mais qualidade. Como solução, a Aliança Bike elenca X medidas, pleitos esses que já estão formalizados junto ao governo federal:
a) Equiparação do IPI das bicicletas elétricas com as bicicletas mecânicas convencionais, de 35% para 10%. Esta justa medida está alinhada com o entendimento do próprio governo federal de que as bicicletas elétricas de pedal assistido se equiparam às bicicletas a propulsão exclusivamente humana. O “super-IPI” de 35% não se justifica para um produto tão benéfico quanto a bicicleta elétrica¹.
b) Exclusão das bicicletas da LETEC (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum). Desde 2011 as bicicletas figuram na LETEC com imposto de importação de 35%, sendo que a alíquota base é de 20%. São nove anos já desta taxação exagerada, cujos efeitos almejados não se mostraram justificados ao longo dos anos. A própria alíquota base de 20% já é superior à alíquota média de 14% de imposto de importação praticada pelos países do bloco europeu, EUA e Ásia.
c) Redução da TEC (Tarifa Externa Comum) de cinco componentes de bicicletas de 16% para 2%. Esta medida é importante para estimular a montagem de bicicletas e a venda de componentes que não têm produção similar no Brasil. O pleito, apresentado pelo governo argentino ao Mercosul, já foi aprovado pelos demais países do Mercosul, faltando apenas a aprovação do Brasil. O que estamos esperando? A Aliança Bike e seus associados já se manifestaram favoravelmente ao pleito².
d) Derrubada da ST (substituição tributária) do ICMS para pneus e câmara de ar e bicicletas elétricas. Esta medida é importante para aliviar as lojas de bicicletas da antecipação do pagamento do ICMS para pneus e câmaras de ar, bem como para bicicletas elétricas. Os demais componentes e a bicicleta convencionais já estão excluídos da lista de produtos que não têm incidência da ST. Não se trata de desonerar o setor, neste caso, mas de dar um alívio ao fluxo de caixa das empresas, uma vez que não há justificativa para que estes produtos continuem com a incidência da ST do ICMS.
Referências:
¹ Disponível em: https://bit.ly/2xJqsZK
² Disponível em: https://bit.ly/2WCEDbn
3. Criar uma rede extra de ciclovias e ciclofaixas temporárias, nas cidades brasileiras, para auxiliar os trabalhadores de atividades essenciais durante a pandemia e no processo de saída dela.
As chamadas “pop up bike lanes” (ciclovias temporárias) são grandes aliadas no enfrentamento à pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou o uso de bicicletas e a caminhada para quem tem necessidade de se deslocar durante a quarentena¹. Para garantir segurança, conforto e eficiência para trabalhadores de atividades essenciais, muitas cidades como Bogotá², Berlim, Bruxelas e Madri implantaram ciclovias temporárias de baixíssimo custo, em avenidas, estimulando e apoiando o uso de bicicletas durante a pandemia.
Para o Brasil, uma boa solução seria a implantação destas estruturas só com pintura, cones e balizadores, priorizando as cidades mais atingidas pelo coronavírus e onde as aglomerações no transporte coletivo são fatores de risco grave. Os recursos para esta ação podem vir do auxílio aos Estados e municípios anunciado pelo Congresso Nacional e atualmente em fase de votação no Parlamento³.
A cidade de Berlim criou um guia para a implementação rápida e eficiente destas estruturas temporárias. O link pode ser acessado aqui: https://bit.ly/2LlM6Xa.
Referências:
¹Disponível em: <https://bit.ly/2A0picV> Acesso em 06 de Maio de 2020.
² Disponível em: <https://bit.ly/2xFUaPj> Acesso em 06 de Maio de 2020.
³ Disponível em: <https://bit.ly/2yCntm6> Acesso em 06 de Maio de 2020.
4. Criar uma linha de crédito atrativa, junto aos bancos públicos, para financiamento de aquisição de bicicletas e bicicletas elétricas pela população brasileira.
Pela ausência de uma linha de crédito voltada aos consumidores de bicicletas, o único canal hoje utilizado é através das operadoras de cartão de crédito, canal esse que impacta diretamente no fluxo de caixa das lojas de bicicletas e não apresenta condições atraentes para os consumidores.
Portanto, em linha com os programas de financiamento de automóveis e motocicletas, oferecidos historicamente pela Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, uma importante medida seria a adoção de linhas de crédito para financiamento de bicicletas e bicicletas elétricas em todo o país.
5. Distribuir um voucher de R$ 100,00 para custear especificamente a revisão e o conserto de bicicletas usadas pela população.
Uma das formas de estímulo ao uso de bicicletas durante o processo de saída do isolamento social é incentivar financeiramente a população a consertar e fazer a revisão de suas bicicletas encostadas. Com isto, muitas pessoas passariam a considerar a bicicleta como meio de transporte e as bicicletarias – que tiveram queda média de 50% no faturamento no último mês¹ – seriam igualmente estimuladas, gerando emprego e renda para uma atividade que hoje sustenta mais de 14 mil empregos diretos² no país. A medida, ainda, teria igualmente um grande potencial de desafogar o transporte coletivo, onde as aglomerações são inevitáveis, e reduzir o uso do automóvel – que polui e congestiona o sistema viário.
Como referência o governo francês anunciou um programa³ nesta linha, com auxílio de 50 euros por pessoa para custear o serviço de mecânica e revisão das bicicletas que estavam encostadas.
Referências:
¹ Disponível em: https://bit.ly/35KoOmZ
² Disponível em: https://aliancabike.org.br/dados-do-setor/#varejo
³ Disponível em: https://reut.rs/35gYOzF
6. Alterar legislação trabalhista para obter pleno reconhecimento da bicicleta como meio de transporte por trabalhadoras e trabalhadores, incluindo a manutenção do vale-transporte pelo uso de bicicleta.
Considerando que a Política Nacional de Mobilidade Urbana¹ estabelece os modos ativos de deslocamento como prioridade em todo território nacional, faz-se urgente reconhecer a bicicleta como um meio de transporte a ser incentivado para trabalhadoras e trabalhadores na legislação trabalhista.
Considerando também os tempos de pandemia e as restrições às aglomerações no transporte coletivo, o uso de bicicletas para o deslocamento ao trabalho, como medida visando a saúde destes trabalhadores, tornou-se fundamental em todo o mundo.
Contudo, a lei 7.418/1985², que criou a obrigatoriedade do vale-transporte para trabalhadores formais em todo o país, até hoje não incluiu a bicicleta como parte deste direito. Ou seja, para manter o recebimento do vale-transporte – cujo valor médio é superior ao desconto de 6% na folha para a maioria dos trabalhadores – a pessoa empregada não pode deixar de usar o transporte coletivo. Se ela, por acaso, optar pelo uso da bicicleta, automaticamente ela perde o direito ao vale-transporte.
A proposta aqui, portanto, seria a de reconhecer a bicicleta como parte dos modos de transporte abarcados pelo direito ao vale-transporte, proposta que está em linha com a indicação da Organização Mundial da Saúde de priorização do uso de bicicletas como forma de manter o isolamento, a atividade física e a redução das aglomerações no transporte coletivo.
Referências:
¹ Lei 12.587/2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12587.htm
² Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7418.htm
7. Criar uma política nacional de ciclologística para estimular e dar segurança às entregas feitas em bicicletas em todo o país – desde sempre consideradas um serviço essencial.
A ciclologística – modalidade de entregas feitas em bicicletas, bicicletas elétricas, bicicletas cargueiras e triciclos – é uma realidade em todo o país. Apenas no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, são feitas mais de 11,5 mil entregas diárias de bicicletas e triciclos¹. No distrito do Bom Retiro, na região central de São Paulo, são 2,3 mil entregas por dia de bicicleta.
Quer seja no modelo b2b (do atacadista para o varejista), quer seja do varejista para o consumidor final; quer seja através de aplicativos de entregas, quer seja através de empresas de bike courier, o fato é que as entregas feitas em bicicletas cumprem um papel central na manutenção das nossas cidades, viabilizando a movimentação de produtos, bens e serviços de maneira sustentável e silenciosa. E este aspecto ficou ainda mais evidente durante a pandemia, com milhares de ciclistas entregadores viabilizando que parte da população pudesse continuar em total isolamento social.
Para que esta atividade essencial se desenvolva no país, listamos algumas ações concretas e imediatas que podem ser adotadas por todos os entes da Federação:
- Reconhecer a ciclologística como modalidade de entregas em legislação federal, excluindo a obrigatoriedade de propriedade de veículo automotor para obtenção do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).
- Regulamentar, através da ANVISA, a possibilidade de transporte de medicamentos, insumos químicos e cosméticos através de bicicletas e triciclos.
- Reconhecer, através de legislação federal, a relação de trabalho entre entregadores e as empresas de logística via aplicativos, de forma a ampliar os direitos sociais e buscar melhor remuneração para estes trabalhadores.
- Criar linhas de crédito junto aos bancos públicos para financiamento de aquisição de bicicletas e bicicletas elétricas pelos entregadores.
- Nos municípios, criar políticas municipais próprias permitindo o estacionamento de triciclos no viário, criando bolsões de parada em centros comerciais, disponibilização de bicicletários públicos e privados para uso por entregadores e incentivos fiscais para empresas que adotarem a ciclologística.
Referências:
¹ Disponível em: http://vadebike.org/2014/10/bicicletas-de-carga-copacabana/
² Disponível em: https://bit.ly/2Lo2Ixm
8. Criar políticas públicas (nacionais e regionais) para desenvolvimento do cicloturismo, como forma de aquecer o turismo no país com segurança e distribuição de renda.
O setor do turismo no Brasil já é um dos mais afetados pela pandemia, registrando perdas que somam quase 4 bilhões de reais¹. Contudo, o retorno das atividades turísticas no país deverá passar por uma profunda reformulação sobre como viabilizar a dinâmica nos deslocamentos, nas atividades em grupo, nos destinos turísticos. É sabido que as aglomerações – especialmente nos destinos mais procurados – é praticamente inevitável.
A bicicleta, por sua vez, permite um formato de turismo que alia tanto o respeito às exigências sanitárias e o necessário distanciamento, quanto o bem estar e a integração com a paisagem e com a natureza. O cicloturismo, portanto, tem um potencial gigantesco de alavancar o turismo de aventura e o turismo sustentável – sejam eles realizados de maneira autônoma (autoguiados) ou por pequenos grupos organizados.
O Brasil já possui ao menos 24 rotas de cicloturismo² sinalizadas especificamente para cicloturistas em diversos Estados da Federação, como o circuito do Vale Europeu (SC), a Rota das Araucárias (SC), a Estrada Real (MG-RJ), o Caminho da Fé (SP), a Rota do Descobrimento (BA), entre outras.
Maneiras objetivas de estimular o cicloturismo:
- Fortalecer os consórcios entre municípios para estímulo à governança, planejamento, execução e manutenção de roteiros cicloturísticos;
- Investir em infraestrutura, sinalização e receptivo a cicloturistas em rotas estabelecidas, bem como parques e reservas;
- Criar e sinalizar ciclovias urbanas e rurais, intermunicipais e interestaduais, constituindo paulatinamente uma rede interligada de estruturas e rotas cicloturísticas à exemplo do EuroVélo³ em toda Europa.
Referências:
¹ Disponível em: https://bit.ly/2YUT0KM.
² Disponível em: http://economiadabicicleta.org.br/cap04.html#cap04_03
³ Disponível em: https://en.eurovelo.com/
9. Ofertar mais áreas para o ciclismo esportivo e para o lazer em todo o país.
O Brasil é um país com potencial imenso para ser uma referência global no ciclismo, tanto nas modalidades de trilha ligadas ao mountain bike, quanto no ciclismo de estrada e também nas modalidade do BMX.
Infelizmente são poucas e precárias as trilhas públicas para a prática do mountain bike no país. Os locais de referência para o MTB – os chamados “bike parks” – são particulares e cumprem um papel muito importante. É preciso, portanto, ampliar a oferta de trilhas públicas em parques nacionais, estaduais, áreas de reflorestamento e matas secundárias. Em todo o mundo vê-se que a prática do mountain bike é uma ferramenta importante não apenas aos praticantes, mas também e inclusive para a promoção de uma atividade saudável e que gera segurança em áreas públicas evitando abandono e degradação destes espaços.
O ciclismo de estrada, por sua vez, enfrenta uma de suas mais graves crises no Brasil. A ausência de espaços adequados para treino, a insegurança viária nas estradas e rodovias, a falta de incentivos de maneira geral têm desestimulado a prática desta modalidade. As medidas mais urgentes são relacionadas à oferta de espaços para treinos nas cidades e também à garantia de infraestrutura adequada contígua às estradas e rodovias (federais e estaduais) em todo o país.
Para o BMX, modalidade urbana muito presente nas grandes cidades, há que se investir na construção de pump tracks de vários níveis em parques públicos e também na construção e manutenção de bowls e pistas para treino. Uma maneira urgente de ampliar a oferta de espaços para a prática do BMX seria transformar as pistas de skate em todo o país em “pistas de esportes radicais”, sem a definição de uma modalidade específica, uma vez que a estrutura é compatível tanto com BMX, quanto com skate, patins e cadeira de rodas.
Quanto à bicicleta como lazer, medidas como ruas e avenidas abertas aos finais de semana, acesso pleno a parques, estímulo a serviços de locação de bicicletas em equipamentos de lazer ao ar livre, criação de ciclofaixas de lazer aos finais de semana, são algumas das medidas possíveis de serem implementadas.
10. Criar um programa nacional de fortalecimento da economia verde, estimulando setores produtivos que contribuem ativamente para o combate às mudanças climáticas.
É preciso reduzir a dependência do PIB brasileiro de economias poluentes e que degradam o meio ambiente, como o setor de extração de petróleo, a pecuária e parte das commodities do agronegócio e a indústria automobilística. Sugestão que aqui apresentamos seria a criação de um programa nacional de incentivo às economias verdes, que estabeleça um plano de curto, médio e longo prazos para estímulo a setores que estejam alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e da agenda de combate às mudanças climáticas.
As políticas fiscais, por sua vez, devem ser incluídas no programa para criar um sistema progressivo de incidência tributária a partir de critérios de externalidades negativas que contribuem diretamente para as mudanças climáticas. Ou seja, quanto mais poluente o setor, o produto ou serviço, mais alta deve ser a taxação. Na mesma linha os setores que contribuem diretamente com a agenda de mudanças climáticas devem ser estimulados e, portanto, devem ter taxação mais baixa ou até zerada.
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