Neste espaço estão reunidos documentos, publicações, leis e materiais para a consulta de vários temas ligados ao mercado de bicicletas.
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Portaria CAT Nº 73, de 20 de junho de 2014
IVA-ST passa a ser 49%, nas operações com bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos),…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Circular n° 58, de 4 de outubro de 2013
Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Resolução nº 39, de 22 de maio de 2014
Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX…
Adriana Marmo10 de março de 2020
LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
Adriana Marmo10 de março de 2020
