Neste espaço estão reunidos documentos, publicações, leis e materiais para a consulta de vários temas ligados ao mercado de bicicletas.
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Resolução nº 39, de 22 de maio de 2014
Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX…
Adriana Marmo10 de março de 2020
LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
Adriana Marmo10 de março de 2020
Geração de Impostos Diretos
Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
Adriana Marmo10 de março de 2020
NR Programa de Prevenção: Riscos Ambientais
A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que…
Adriana Marmo10 de março de 2020
