O governo do Estado de São Paulo anunciou fase de transição em todo o Estado, que é uma etapa intermediária entre as fases vermelha e laranja. As restrições, proibições e indicações relativas ao Estado de SP nesta fase de transição estão listadas abaixo e devem ser lidas com atenção.
Atualizado em: 19 de abril de 2021, às 9h
Informações gerais:
– Foi anunciada a fase de transição do Plano São Paulo, que permanecerá em vigor até o dia 30 de abril de 2021 (decreto nº 65.635, de 17 de abril de 2021)
Indústria (fabricação e montagem) de bicicletas, partes e acessórios:
- O funcionamento do setor industrial está permitido em todo o Estado de São Paulo, observados os protocolos gerais de segurança.
Comércio de bicicletas e componentes e serviço de mecânica de bicicletas:
– A parte comercial das lojas de bicicletas pode funcionar entre 11h e 19h em todo o Estado de São Paulo.
– As lojas não podem ultrapassar a taxa de 25% da ocupação do espaço interno do estabelecimento, para evitar aglomerações.
– O serviço de mecânica é considerado essencial e pode funcionar normalmente. Com a reabertura do comércio, não há mais necessidade de que o cartaz sobre serviços essenciais fique colado na porta.
Decretos Vigentes no Estado:
Decreto nº 65.545, de 03 de março de 2021 (LINK)
Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021 (LINK)
Decreto nº 65.596, de 26 de março de 2021 (LINK)
Decreto nº 65.613, de 09 de abril de 2021 (LINK)
Decreto nº 65.635, de 17 de abril de 2021 (LINK)
