NotíciasTributação Governo Federal amplia redução linear do IPI para 35%, alcançando a maior parte dos produtos do mercado de bicicletas A bicicleta convencional, contudo, não foi incluída nesta segunda redução Nesta sexta-feira o governo federal…Aliança Bike29 de abril de 2022
Bicicletas ElétricasDocumentos e materiais de referênciaTributação Bicicletas Elétricas: Requerimento de Informação 1381/20 – Dep. Federal Hugo Leal O dep. Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou, nesta 3ª feira (27/10), o RIC 1381/20, que solicita…Murilo Rezende28 de outubro de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Projeto de Lei nº 62, de 2012 Alterações no Decreto-Lei n° 2.848. Define descaminho e contrabando.Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Projeto de Lei nº 323, de 2010 Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Portaria CAT Nº 73, de 20 de junho de 2014 IVA-ST passa a ser 49%, nas operações com bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos),…Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Circular n° 58, de 4 de outubro de 2013 Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China…Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação RESOLUÇÃO Nº 84, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Resolução nº 39, de 22 de maio de 2014 Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX…Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação Geração de Impostos Diretos Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.Adriana Marmo10 de março de 2020