Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias

Segundo cálculo do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal a isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6 milhões (dados de 2014). Considerando que a isenção de IPI dado aos automóveis populares custa aos cofres públicos R$1,22 bilhões ao ano, a renúncia fiscal para as bicicletas seria nove vezes menor – salientando que ainda haveria aumento da arrecadação com a alta das vendas, caso houvesse isenção destes tributos federais.

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) lançou o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, elaborado pela Tendências Consultoria, informando que a bicicleta no Brasil é mais cara do que nos Estados Unidos, países da Europa, Chile e Argentina, por exemplo, por conta especialmente da alta carga tributária.

“A bicicleta nacional sai da fábrica com o preço elevado em 80,3% por causa dos impostos”, disse o então presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel. Para elevar o consumo de bicicletas no Brasil, segundo Maciel, é preciso atuar em três pontos: infraestrutura (ciclovias, bicicletários etc), campanhas de conscientização e preço mais acessível. “A economia na saúde pública, com a utilização maior da bicicleta, seria de mais de R$ 80 milhões/ano”, comenta Maciel.

Norte/Nordeste

De acordo com o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste (POF,2009).

Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte.