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Tributação

Bicicletas ElétricasDocumentos e materiais de referênciaTributação

Bicicletas Elétricas: Requerimento de Informação 1381/20 – Dep. Federal Hugo Leal

O dep. Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou, nesta 3ª feira (27/10), o RIC 1381/20, que solicita…
Murilo Rezende
Murilo Rezende28 de outubro de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

Projeto de Lei nº 62, de 2012

Alterações no Decreto-Lei n° 2.848. Define descaminho e contrabando.
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

Projeto de Lei nº 323, de 2010

Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

Portaria CAT Nº 73, de 20 de junho de 2014

IVA-ST passa a ser 49%, nas operações com bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos),…
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

 Circular n° 58, de 4 de outubro de 2013

Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China…
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

Resolução nº 39, de 22 de maio de 2014

Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX…
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional,…
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020
Documentos e materiais de referênciaTributação

Geração de Impostos Diretos

Comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
Adriana Marmo
Adriana Marmo10 de março de 2020

 

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