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Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa

15/01/2014 16h04 - Atualizado em 28/05/2014 16h16

O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo

mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade,

por ser substância considerada insalubre pelo Ministério do Trabalho. Com

base nesse entendimento, o adicional foi deferido a um mecânico que lidava

com esses produtos sem os equipamentos de proteção necessários ao

trabalho.

O mecânico foi à Justiça após ser dispensado sem justa causa, em janeiro de

2010. Alegou em juízo que sempre trabalhou exposto a agentes agressivos

à saúde, em contato direto com graxas, solventes e desengraxantes que

causam ulcerações na pele e irritação nos olhos. Disse, ainda, que atuava em

local de grande ruído, sem proteção adequada. Por essas razões, pleiteou o

recebimento do adicional de insalubridade no grau máximo.

A empregadora, Metagal Indústria e Comércio Ltda., afirmou na contestação

que o mecânico nunca trabalhou em ambiente insalubre, e que perícia

realizada no local constatou que os níveis de ruído estavam abaixo dos limites

de tolerância. A Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí (MG) levou em

consideração perícia que atestou que o empregado manuseava óleo mineral

e graxa sem qualquer equipamento de proteção, e acolheu parcialmente a

ação para deferir o pagamento do adicional no grau máximo (40%) em todo o

período trabalhado.

A empresa recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Região (MG) negou seguimento ao recurso por entender que era necessário

o uso de luvas impermeáveis ou de creme de proteção. No entanto, o

mecânico recebia da empresa apenas um pote de creme para a pele, em era

necessário o uso de luvas impermeáveis ou de creme de proteção. No

entanto, o mecânico recebia da empresa apenas um pote de creme para a

pele, em quantidade insuficiente para a proteção, quantidade insuficiente para

a proteção.

A empresa novamente recorreu, mas a Oitava Turma do TST negou

provimento ao agravo de instrumento. Em seu voto, o ministro Márcio Eurico

Vitral Amaro sustentou que a Súmula 289 prevê que o simples fornecimento

do equipamento de proteção individual pelo empregador não o exime de pagar

o adicional, cabendo-lhe tomar as medidas necessárias para a diminuição ou

eliminação da nocividade. A decisão foi unânime.

(Fernanda Loureiro/CF)