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Resolução 589/2016 substitui 349/2010

11/04/2016 16h02 - Atualizado em 02/12/2016 14h39

Após três anos anos de investidas e ações da Aliança Bike em prol da alteração na Resolução 439 do Contran, no último dia 26 de março o órgão publica a referida norma, agora numerada 589. A Alteração feita pelo Contran contempla em quase totalidade o pleito postulado pela Associação.

Clique aqui e veja Resolução 589/2016.

Para conhecer e entender a postulação completa da Aliança Bike – que influenciou a alteração – veja a integra do documento protocolado e entregue ao Contran na oportunidade (Documentos Relacionados).

No Art. 4º da Resolução 589 há a menção de um “anexo II” que, até o momento, não localizamos. A Aliança Bike está em contato com o Contran para obter este anexo e, tão logo o tenhamos, enviaremos aos nossos filiados.

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