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Nota sobre bicicletas e patinetes elétricas

13/09/2019 14h01 - Atualizado em 13/09/2019 14h02

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 Em decorrência do aumento da oferta de sistemas de patinetes elétricas, do aumento do interesse da imprensa sobre o assunto e de inúmeras iniciativas pelo Brasil voltadas à regulamentação do uso de patinetes elétricas, a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) vem a público manifestar sua preocupação com as tentativas de associação e equiparação entre estes dois modos de transporte absolutamente distintos: as bicicletas (elétricas e “convencionais”) e as patinetes elétricas.

Inúmeros projetos de lei - em nível federal, estadual e municipal - têm sido apresentados buscando responder à deficiência de regulamentação das patinetes elétricas, mas equivocadamente as suas redações incluem as bicicletas e as bicicletas elétricas gerando ainda mais confusão e colocando em xeque os avanços, inclusive regulatórios, acumulados por organizações, legisladores, ativistas, pesquisadores e especialistas voltados à mobilidade por bicicletas.

É preciso, com urgência, apartar as discussões. Patinetes elétricas e seus sistemas de compartilhamento merecem um debate técnico próprio e focado em suas características e desenvolvimento, o que não deve ser feito inserindo as bicicletas por equivocada e insustentável associação.

Abaixo listamos alguns pontos que corroboram e reforçam nosso apelo:

1) Bicicletas a propulsão humana têm mais de 150 anos de existência circulando nas cidades. Já as bicicletas elétricas, apesar da primeira patente datada de 1898, sua utilização vem se consolidando há, pelo menos, duas décadas. Bicicletas e bicicletas elétricas não são, portanto, uma "novidade" no ecossistema de mobilidade das nossas cidades.

2) Bicicletas elétricas têm a mesma origem das bicicletas convencionais (vamos chamá-las de “convencionais”, que não é um termo tecnicamente correto, apenas para criar uma diferenciação, ambas são oriundas da indústria da bicicleta. No caso das bicicletas elétricas, houve apenas a agregação de assistência tecnológica ao pedal, sem comprometer ou distorcer todo o princípio de uma bicicleta.

3) Patinetes elétricas são oriundas de outros setores. São outros princípios, é um produto absolutamente distinto de uma bicicleta. Não se assemelham em nada, com exceção do número de rodas e da matriz energética que move o motor.

4) Tanto as bicicletas “convencionais” quanto as elétricas estão garantidas nas mesmas regras de circulação que figuram no Código de Trânsito Brasileiro (promulgado em 1997), com circulação garantida com prioridade em todas as vias públicas e nas ciclovias (onde estão implantadas, evidentemente).

5) Tanto a bicicleta elétrica quanto as bicicletas “convencionais” são consideradas veículos de mobilidade ativa, ou seja, são movidos essencialmente pela energia humana. No caso das bicicletas elétricas, o motor é apenas de assistência e não substitui o ato de pedalar. A Resolução 465/2013, do CONTRAN, já pacificou esta questão, estabelecendo os parâmetros, a partir das experiências bem sucedidas na Europa, para equiparar as bicicletas elétricas às convencionais.

Já as patinetes elétricas, que surgiram apenas no ano passado nas cidades brasileiras, são motorizadas, prescindem da energia humana para se deslocar e não estão sob o mesmo guarda-chuva da mobilidade ativa. Neste sentido, patinetes elétricas se assemelhariam mais aos ciclomotores, motonetas e motocicletas do que à bicicletas, se olharmos com mais atenção.

6) Patinetes elétricas cumprem sua função associando-se à perna final de uma viagem (last mile), com deslocamentos de, no máximo, até 1 ou 2 km. Pesquisa recente da empresa Grow mostrou que 60% das viagens de patinete antes eram feitas a pé - ou seja, é um veículo voltado a curtas - curtíssimas - distâncias. 

Já as bicicletas são veículos porta-a-porta. Em São Paulo, por exemplo, pesquisas indicam que 62% dos ciclistas pedalam a partir de 5 km na principal viagem feita de bicicleta. Potencialmente, com bicicletas elétricas, este dado poderá dobrar. Esta é mais uma diferença importante entre bicicletas e patinetes elétricas: são veículos que se diferem não apenas nas suas características constitutivas como produto, mas essencialmente na função que cumprem para a mobilidade nas cidades.

Concluindo, a Aliança Bike tem como um dos objetivos centrais a defesa do setor, o fomento e a promoção do uso de bicicletas, incluindo bicicletas elétricas, e é por esta razão que vimos chamar atenção para equívocos e confusões conceituais e de regulamentação que possam ameaçar e comprometer os avanços da cultura da bicicleta no país.



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 Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas